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Termos do Serviço

Seja bem-vindo(a) à ESO! Por favor, leia os Termos de Serviço ("TDS") Política de Privacidade e Código de Honra antes de se inscrever para o eso.org.br ou de usar qualquer parte do site da ESO (o "Site" consiste em todos os conteúdos e páginas localizadas dentro do domínio eso.org.br), incluindo acesso a qualquer material do curso, salas de chat, ou outros serviços eletrônicos. Os TDS, Política de Privacidade e Código de Honra são acordos entre você e a ESO. Ao utilizar o Site, você aceita e concorda estar legalmente respaldado pelos acordos existentes, mesmo que você não seja um usuário registrado. Caso não entenda ou não queira se comprometer com os termos dos acordos, por favor, não utilize o site.

A ESO reserva-se no direito de modificar os termos mencionados anteriormente a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação desta página, com uma data efetiva atualizada. Ao acessar o site, após quaisquer mudanças realizadas, você concorda com os TDS modificados e com todas as mudanças. Não se esqueça de retornar a esta página periodicamente para garantir a familiaridade com a versão atualizada dos TDS.

DESCRIÇÃO DA ESO

A ESO oferece cursos on-line que incluem oportunidades para professor e estudante e promove interatividade entre os alunos. Oferece também avaliação individual e certificado de conclusão ou de outro reconhecimento aos estudantes que demonstram domínio sobre os temas estudados.

REGRAS PARA CONDUTA ONLINE

Você concorda que é responsável pelo uso que fizer do próprio site e por suas postagens de usuário. "Postagem de usuário" inclui todo o conteúdo enviado, postado, publicado ou distribuído no site por você ou por outros usuários, incluindo todas as postagens, edições wiki, notas, perguntas, comentários, vídeos e uploads de arquivos. Você concorda que vai usar o site em conformidade com os TDS, o código de honra e com todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais bem como regras e regulamentos, incluindo leis de direitos autorais, leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência, assim como todas as leis de controle de exportação do Brasil.

Como condição para o uso dos serviços ESO, o site não deve ser usado com a intenção de danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor ESO ou rede(s) conectada(s) a qualquer servidor ESO. Assim como não deve ser usado para interferir na utilização e no usufruto do site. O usuário também não deve tentar obter acesso não autorizado ao site, a outras contas, sistemas de computador ou a redes conectadas a qualquer servidor ESO através de hacking, exploração de senha ou qualquer outro meio. Assim como não deve tentar obter materiais ou informações armazenadas no site, em seus servidores ou computadores associados, através de quaisquer meios não disponibilizados.

A SEGUINTE LISTA DE ITENS É ESTRITAMENTE PROIBIDA NO SITE:

  • Conteúdo que difame, moleste ou ameace terceiros;
  • Conteúdo que aborde atividades ilegais com a intenção de cometê-los;
  • Conteúdo que viole a propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais ou marcas comerciais;
  • Conteúdo profano, pornográfico, obsceno, indecente ou ilegal;
  • Publicidade ou qualquer forma de solicitação comercial;
  • Conteúdo relacionado a atividades político-partidárias;
  • Vírus, cavalos de tróia, worms, bombas-relógio, arquivos corrompidos, malware, spyware ou qualquer outro software similar que possa danificar a operação de outro computador ou a propriedade; e
  • Conteúdo que contenha informações imprecisas ou com a intenção de enganar terceiros.

Além disso, você concorda em não baixar a estrutura de qualquer conteúdo do site, incluindo uma lista ou diretório de usuários do sistema, livros on-line, postagens de usuários ou informações de usuário. Você concorda em não deturpar ou tentar adulterar sua identidade durante a utilização do site (embora você seja encorajado a usar um nome de usuário anônimo nos fóruns e a agir de forma que mantenha sua identidade oculta).

CONTAS DE USUÁRIO E AUTORIDADE

A fim de participar plenamente nas atividades do site, você deve fornecer seu nome, um endereço de e-mail e uma senha de usuário, para criar uma conta de usuário ("Conta do Usuário"). Você concorda que nunca vai divulgar ou compartilhar o acesso ou informações de acesso de sua conta de usuário com terceiros, por qualquer motivo. Na criação de sua conta de usuário, você pode ser solicitado a inserir informações adicionais em caráter opcional (por exemplo, o seu endereço) e declara que todas as informações fornecidas por você são precisas e atuais. Você concorda em manter e atualizar suas informações para mantê-las atualizadas.

Nos preocupamos com a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais. Por favor, veja nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre o que a ESO coleta e como a ESO usa essas informações.

SEU DIREITO DE USAR O CONTEÚDO DO SITE

O conteúdo do site é protegido pelas leis de direitos autorais, a menos que indicado como domínio público. Os textos, exames, vídeos, imagens e outros materiais didáticos fornecidos no site são para seu uso pessoal em conexão com os cursos. Com o objetivo de tornar a educação acessível e disponível para o mundo, pretendemos manter a maior parte do conteúdo dos cursos ESO (sob os termos de licença) mais abertos, dessa forma, pretendemos criar um ambiente de colaboradores e promover a meta da ESO.

Ao utilizar este site, você concorda em cumprir com todas as regras e condições. Alguns documentos de referência, tais como livros digitais, artigos e outras informações disponíveis no site são usadas com a permissão de terceiros. No entanto, o uso dessas informações está sujeito a certas regras e condições, que serão publicadas juntamente com as informações.

Você concorda em manter todos os direitos autorais e outros avisos sobre qualquer conteúdo obtido no Site. Todos os direitos do site e do seu conteúdo estão reservados, a menos que sua liberação esteja expressamente concedida.

POSTAGEM DO USUÁRIO

Postagens dos Usuários e Garantias. Ao enviar ou distribuir suas postagens de usuário, você afirma, declara e garante (1) que tem os direitos necessários, licenças, autorizações e/ou permissões para reproduzir e publicar as postagens assim como autorizar a ESO e os seus usuários a reproduzir, modificar, publicar, usar e distribuir suas postagens de acordo com as licenças concedidas por você abaixo. Nem (2) mesmo a apresentação de suas postagens de usuário e tampouco o exercício das licenças concedidas abaixo irão infringir ou violar os direitos de terceiros. O usuário (e não a ESO), será o único responsável por suas postagens e pelas consequências ao publicá-las.

Concessão de Licença para ESO. Ao enviar ou distribuir suas postagens de usuário, você decide conceder a ESO uma licença mundial, não exclusiva, intransferível, transferível, sublicenciável, totalmente integralizada, perpétua, irrevogável e isenta de royalties de licença para hospedar, transferir, exibir, executar, reproduzir, modificar, distribuir, redistribuir e outro uso; disponibilizar e explorar suas postagens, em sua totalidade ou em partes; de qualquer forma e em qualquer formato de mídia; através de qualquer canal (conhecido atualmente ou futuramente desenvolvido).

Concessão de Licença para Usuários da ESO. Ao enviar ou distribuir suas postagens de usuário, você decide conceder a cada usuário do site uma licença não exclusiva para acessar e usar suas postagens em relação a sua utilização do site para os seus próprios fins pessoais.

CERTIFICADOS, ETC.

Geralmente. A ESO, assim como as instituições de ensino superior (IES) parceiras podem oferecer um certificado de conclusão ou de outro reconhecimento para os alunos que têm demonstrado domínio do material do curso de forma satisfatória. Os certificados serão emitidos pela ESO com o nome da instituição. A decisão de um certificado concedido seguirá exclusivamente os critério do estabelecimento parceiro. A ESO pode optar por não oferecer um certificado para alguns cursos.

Nenhuma Outra Inscrição. Realizar um curso ESO não oferece garantias de ser admitido ou matriculado em algum programa de graduação de instituições de ensino superior (IES). Da mesma forma, o usuário não terá direito de aproveitar nenhum recursos de sua IES, somente os cursos on-line fornecidos no nosso site. Também não oferecemos privilégios ou benefícios aos estudantes matriculados em programas de graduação de outras entidades.

MARCAS

Uso da ESO, Universidade X e Marcas de Serviço. A ESO, logotipos e selos são marcas comerciais da respectiva entidade. Da mesma forma, os nomes, logotipos e selos das outras IES são marcas registradas de sua propriedade. O usuário não deverá usar qualquer uma dessas marcas registradas, ou quaisquer variações dos mesmos, sem o consentimento prévio e por escrito do proprietário. Também não deverá usar qualquer uma dessas marcas registradas, ou quaisquer variação das mesmas, para fins promocionais, ou para qualquer outro objetivo que deliberadamente ou inadvertidamente afirme, sugere ou, a critério exclusivo destas instituições, dê a impressão de um relacionamento com ou endosso por estas IES.
Se alguma marca registrada, não pertencente a ESO ou às IES parceiras, aparecer no site ou nos serviços disponibilizados do site, elas são de propriedade exclusiva de seus respectivos donos.

Nada contido no site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou, de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida no site deve ser usada sem a permissão por escrito do proprietário da marca aplicável.

LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Proprietários de direitos autorais que acreditam que seu material tenha sido infringido no site deve entrar em contato pelo e-mail staff@ucl.br.
A notificação deve incluir:

  • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais, ou, no caso de várias obras no mesmo local, uma lista representativa de tais trabalhos naquele site.
  • Identificação do material considerado violado ou para ser objeto de atividade ilícita. Você deve incluir informações suficientes para que possamos localizá-lo, tais como: nome do computador, URL, endereço de IP.
  • Informações que nos possibilite contatar a parte reclamante, como e-mail e número de telefone.
  • Uma declaração afirmando que a parte reclamante acredita que o uso do material não tenha sido autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou por um agente autorizado.
  • Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

EXONERAÇÃO DE GARANTIA/ LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES

Qualquer informação do site, conteúdo ou serviços disponibilizados são fornecidos sem garantias de qualquer espécie (expressa, implícita ou não), e sem quaisquer garantias de comercialização, adequação e qualquer propósito e não-violação, exceto na medida em que quaisquer garantias implícitas não podem ser revogadas, segundo a lei aplicável.

A ESO e seus participantes não garantem que o site opere de forma ininterrupta ou sem erros, ou que o site esteja livre de vírus ou de outros elementos nocivos, ou que os cursos e conteúdos fornecidos atendam as suas necessidades ou expectativas. A ESO e seus participantes também não garantem a exatidão, integridade, oportunidade ou a qualidade do site ou de quaisquer cursos ou conteúdo, assim como não garante que quaisquer cursos ou conteúdo especial continue sendo disponibilizado.

O uso do site e dos conteúdos e serviços disponibilizados, fica por sua conta e risco. Seu acesso a informações baixadas, materiais ou a dados de qualquer site de referência ficam por sua conta e risco. Você será o único responsável por qualquer dano ao seu imóvel (incluindo seu computador) ou perda de dados ou uso de material ou de dados, exceto quando expressamente previsto na política de privacidade .

Renúncia de Postagens de Usuário. Você entende que ao utilizar o Site, estará exposto a postagens de usuários, a partir de uma variedade de fontes, e que nem a ESO e nem os participantes da ESO são responsáveis pela precisão, utilidade, confiabilidade ou direitos de propriedades intelectuais próprias ou relacionadas a essas postagens de usuários. Você entende e reconhece que poderá ser exposto a postagens de usuários com informações que são imprecisas, ofensivas, difamatórias, indecentes ou censuráveis e concorda em renunciar a quaisquer direitos legais ou de equidade. Nem a ESO, nem qualquer um de seus participantes endossará quaisquer postagens de usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. Nem a ESO, nem qualquer um de seus participantes tem a obrigação de monitorar as postagens de usuários ou quaisquer outras comunicações do usuário através do site.

No entanto, a ESO reserva-se no direito de rever as postagens do usuário e exercer, a seu exclusivo critério, a edição ou remoção de qualquer postagem do usuário, a qualquer momento e por qualquer motivo. Também poderá permitir os participantes da ESO de fazê-lo. Sem limitar o precedente, ao receber um aviso de que um usuário ou proprietário de conteúdo não obedeceu os TDS, a ESO pode investigar a alegação e determinar, a seu exclusivo critério, se pretende remover a postagem, e se reserva no direito de fazê-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.

Links para outros sites. Este site pode incluir links para sites mantidos ou controlados por outros. A ESO, assim como seus participantes não são responsáveis por aprovar, rever ou endossar o conteúdo ou uso de qualquer um dos produtos ou serviços que possam ser oferecidos nesses locais. Se você decidir acessar sites vinculados de terceiros, você o faz por sua conta e risco.

Você concorda que nem a ESO e nem qualquer um de seus participantes será responsável por qualquer perda ou danos, efetivos ou consequentes, que possam acontecer em decorrência do uso dos serviços disponibilizados. Também concorda que nem a ESO e nem qualquer um de seus participante será responsável por perdas ou danos relacionados a estes termos de serviço, ou por impossibilidade de utilização do site, ou pela postagem de conteúdo do site, ou ainda pela sua confiança nas informações obtidas através do site, seja sua reivindicação baseada em contrato, ato ilícito, lei estatutárias ou outras.

Em particular, nem a ESO e nem qualquer um de seus participantes terá qualquer responsabilidade por qualquer tipo de dano, indireto, punitivo, especial, exemplar ou acidental, previsível ou imprevisível (incluindo reclamações por difamação, erros, perda de lucros, perda de dados ou interrupção de disponibilidade de dados).
Certas leis estaduais não permitem limitações de garantias ou exclusão e limitação de certos danos. Se alguma dessas leis se aplicar a você, algumas ou todas as renúncias, você poderá ter direitos adicionais.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a ESO e seus participantes, bem como suas respectivas subsidiárias, afiliadas, diretores, professores, estudantes, companheiros, e todos aqueles que regem os membros do conselho, agentes e funcionários, contra quaisquer reivindicações de terceiros, ações ou demandas relacionadas a algum tipo de uso do site. Isso incluirá qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de todas e quaisquer reclamações, perdas, danos, ações judiciais, sentenças, custos (diretos e consequenciais) de litígio e honorários advocatícios, de qualquer tipo e natureza. Nesse caso, a ESO ou um de seus participantes irá fornecer-lhe um aviso por escrito quanto à reclamação ou ação judicial.

DIVERSOS

Direitos de rescisão; A descontinuação de Cursos e Conteúdo. Você concorda que a ESO, a seu exclusivo critério, poderá rescindir o uso do site ou sua participação no mesmo, por qualquer motivo ou sem motivo, mediante aviso prévio. É política da ESO determinar em quais circunstâncias os usuários estão infringindo os direitos autorais da repetição. A ESO e os participantes ESO reservam-se no direito de a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, de cancelar, remarcar ou alterar o formato de qualquer curso oferecido através da ESO, ou de deixar de fornecer serviços relacionados (de forma total ou parcial). Você concorda que nem a ESO nem qualquer um dos participantes ESO terá qualquer responsabilidade por tal ação. Se você não deseja continuar participando do site, poderá encerrar sua participação a qualquer momento. Os direitos concedidos a você irão acabar após o término do seu direito de usar o site, mas as outras disposições destes TDS vai sobreviver a qualquer rescisão.

Acordo Integral. Estes TDS, o Código de Honra, e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo entre você e a ESO com relação ao uso do site, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a ESO.

Renúncia e Autonomia dos TDS. A falha da ESO em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição registrada em um de nossos termos, for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletido na disposição. Dessa forma, as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Escolha da Lei. Você concorda que estes Termos e qualquer reclamação ou litígio decorrente ou relacionada a ele ou a qualquer conteúdo ou serviço obtido a partir ou através do site serão regidos pelas leis do estado do Espírito Santo, excluindo seus conflitos de lei.Você concorda que todas essas reivindicações e disputas serão ouvidas e resolvidas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Espírito Santo, Brasil. Você concorda com a jurisdição pessoal desses tribunais para esse fim, e renuncia bem como não concorda em afirmar qualquer objeção a tais processos nesses tribunais (incluindo qualquer defesa ou objeção de incompetência ou local ou inconveniência de fórum adequado).

Data de Vigência: 22 de setembro de 2014